Processo 71567/05
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 24/02/2005 16:34
Autuado em 24/02/2005 16:34
Oficio de encaminhamento 157/05
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 712/2007 da Segunda Câmara, de 13/07/2007



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/05/2007 Acórdão   712/ 2007 Aprovação com Ressalva ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
30/05/2007 Acórdão   712/ 2007 Aprovação com Ressalva ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS

Juntadas
DataDescrição
23/07/2007 11:48 do Protocolo nº 378234/07, referente a juntada de novos documentos.
03/10/2006 09:21 do Protocolo nº 461162/06, referente juntada de documentos.
23/08/2006 12:03 do Protocolo nº 396905/06 às fls. 146 a 148 (dcto extemporâneo e solic. prorrog. prazo)

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/07/2007 107 Acórdão nº 712/2007
22/09/2006 67 Despacho Processual Diverso nº 2668/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/08/2007 07:50 DP Processo em remessa externa
24/08/2007 13:22 DP  
23/08/2007 09:30 DAT  
22/08/2007 15:09 DEX  
21/08/2007 09:23 DG  
30/07/2007 09:02 GCAML  
26/07/2007 14:47 DEX  
23/07/2007 12:11 GCAML  
03/07/2007 15:36 S2C  
25/06/2007 09:51 DG  
22/06/2007 16:28 S2C  
31/05/2007 15:40 DG  
20/03/2007 10:00 GCAML  
05/12/2006 13:12 SMPjTC Parecer nº 896/2007 - aprovação
08/11/2006 09:16 DAT Instrução nº 9756/2006 - EMENTA: REGULARIDADE DAS CONTAS, COM RESSALVA - APLICAÇÃO DE MULTA.
03/10/2006 10:02 GCAML  
27/09/2006 16:00 SMPjTC  
11/09/2006 09:36 DAT Instrução nº 7791/2006 - Ementa: Regularidade das contas com ressalva, nos termos do Provimento nº 29/94.
23/08/2006 13:36 GCAML  
07/07/2006 15:17 DAT  
05/06/2006 14:34 GCAML  
01/06/2006 14:02 DP  
24/02/2005 16:33 DAT Instrução nº 3892/2006 - 1ª Instrução - Irregular-Direito ao Contraditório

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